domingo, 28 de outubro de 2012

Democracia ameaçada

Depois de diversas tentativas, o PT assumiu o poder executivo federal em 2002, com a eleição do presidente Lula. Nada mais natural e saudável em uma democracia que a alternância de poder. Saiu o grupo de FHC e entrou o grupo de Lula.
Participei desse processo, ajudando eleger Lula presidente do Brasil.
Não obstante alguns erros no percurso, o presidente Lula conseguiu manter a política econômica de seu antecessor, ampliando, contudo, a distribuição de renda, através de programas populares, como o bolsa-família. Aparentemente, ao menos do ponto de vista dos mais pobres, o Brasil melhorou.
O que vemos, 10 anos depois, contudo é um cenário que não beneficia em nada o processo democrático: a instalação de uma ditadura, na qual o ditador é um partido político.
O PT dispõe em suas mãos a presidência da republica e comanda as votações tanto na Câmara como no Senado. E para completar escolheu 8 dos 11 ministros da suprema corte.
Em decorrência disso, tem condições de fazer o que quiser no pais.
O julgamento do mensalão que envolveu a condenação de algumas figuras emblemáticas do partido poderia ter o condão de dar uma guinada nessa história. Mas ao menos nos próximos 2 anos não acredito que gere qualquer efeito político, justamente pelo poder que o partido tem de abafar qualquer levante, de quem quer que seja.
Precisamos mudar as regras que propiciaram o desenho desse quadro, para o bem da democracia.
O pais necessita urgentemente de melhorar seus mecanismos de freios e contrapesos imaginado por Montesquieu, para que o partido não engula a democracia brasileira.
Um bom começo seria a mudança na forma de escolha dos ministros do STF. Hoje, o chefe do executivo escolhe quem vai assumir um cargo de ministro no poder judiciário. Por mais que os escolhidos sejam livres para agirem e votarem como quiserem, sempre pairará uma nuvem de desconfiança sobre os julgadores. Que o digam os votos de Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski no emblemático julgamento do mensalão.
Acho que o certo seria o próprio poder judiciário, através de seus quadros de magistrados, definir os ocupantes das cadeiras na instância constitucional.
Outra boa solução seria reduzir o número de membros do poder legislativo. Tem gente demais fazendo coisas de menos. Se tivéssemos um quadro mais enxuto, qualificado e com assessoria profissional, sem os cabides de empregos que hoje existem, certamente o legislativo funcionaria melhor. Um reflexo disso é que muitos projetos viram leis apenas por acordo de lideranças, em total desrespeito aos critérios de escolha dos parlamentares.
O Brasil tem condições de dar certo. Só precisa saber se livrar de suas armadilhas. E o PT talvez seja a maior delas.



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